Nossa política com relação a Right to Speak

A Fifty5Blue está comprometida com:

• promover e manter uma cultura de gestão aberta e responsável
• conduzir seus negócios de forma ética e honesta, em conformidade com o espírito e a letra da lei
• facilitar uma comunicação aberta e honesta, na qual todos os colegas se sintam à vontade para levantar questões sobre violações reais ou potenciais das nossas políticas internas, da lei ou das nossas obrigações regulatórias, e confiem que quaisquer denúncias feitas serão consideradas e tratadas sem retaliação.

Queremos agir com integridade e tratar os outros com respeito. Durante o seu trabalho, você pode se deparar com preocupações ou dilemas éticos. Incentivamos que relate quaisquer preocupações sobre a forma como a Fifty5Blue opera e conduz seus negócios, ou sobre qualquer suspeita de risco ou irregularidade. Isso nos mantém responsáveis e contribui para a melhoria contínua do nosso negócio e da nossa cultura.

Entendemos que é preciso coragem para se manifestar e, por isso, temos o compromisso de oferecer um meio simples e seguro para que você possa relatar suas preocupações. Falar abertamente é uma parte essencial para proteger nossas pessoas, os valores da empresa, nossas partes interessadas e a sociedade como um todo. Ninguém deve enfrentar um dilema ético sozinho. Neste documento (nossa Política Right to Speak), explicamos de forma clara quais são suas opções e como você pode relatar suas preocupações.

Os sistemas jurídicos de alguns países podem ter exigências diferentes e oferecer às pessoas que relatam questões proteções distintas das previstas na política da Fifty5Blue. Em caso de divergência entre a Política Right to Speak da Fifty5Blue e a legislação local, prevalecerá a legislação local. Você pode consultar a lista de países e as diferentes proteções oferecidas aqui.

O que está incluído nesta política?

Esta Política resume:

• o tipo de questões que você deve levantar através do nosso processo Right to Speak
• como fazer uma denúncia
• como as denúncias serão tratadas pela Fifty5Blue

Antes de entrarmos nos detalhes da Política, é útil esclarecer o que queremos dizer com determinados termos. Nesta Política, as referências aos termos a seguir terão os significados descritos abaixo:

“Fifty5Blue” significa cada empresa do grupo de empresas Fifty5Blue.

“Denúncia” significa uma divulgação oral ou escrita de informações ou uma suspeita razoável sobre uma violação real ou potencial, que ocorreu ou é muito provável que ocorra. Também abrange uma tentativa de ocultar tal violação.

“RTS” significa Right to Speak, que é o termo em inglês para o Direito de Falar.

A quem esta política se aplica?

Esta Política se aplica a:

• Todos os funcionários potenciais, atuais e antigos, bem como outras pessoas que trabalham ou prestam serviços à Fifty5Blue, tais como os nossos trabalhadores temporários e os nossos trabalhadores ocasionais, coletivamente conhecidos como nossos colegas
• Todos os nossos estagiários potenciais, atuais e antigos, e estudantes em experiência profissional
• Todos os acionistas
• Membros do conselho (incluindo diretores não executivos)
• Representantes dos trabalhadores, sindicatos ou conselhos de empresa que tenham aconselhado ou representado uma pessoa que tenha feito uma denúncia
• Qualquer indivíduo que trabalhe sob a supervisão ou controlo dos nossos contratantes, subcontratantes ou fornecedores
• Qualquer pessoa que auxilie um repórter no processo de reportagem, bem como um colega ou parente (que possa sofrer retaliação)
• Uma pessoa jurídica de propriedade do denunciante ou a ele vinculada.

Para maior clareza, esta Política não faz parte de nenhum contrato de trabalho ou compromisso, e a Fifty5Blue pode retirá-la ou alterá-la a qualquer momento.

Que tipo de situações podem ser levantadas por meio do Direito de Falar?

O Direito de Falar pode ser usado para relatar quaisquer suspeitas que você tenha sobre a maneira como a Fifty5Blue opera e conduz seus negócios, ou sobre qualquer suspeita de perigo ou irregularidade. Isso inclui qualquer violação real ou suspeita do Livro de Políticas da Fifty5Blue, da legislação vigente ou de nossas exigências regulamentares. Por exemplo, isso pode incluir denúncias sobre qualquer um dos itens a seguir, mas observe que esta não é uma lista completa:

• Qualquer violação da lei ou de nossas obrigações legais ou regulamentares
• Atividade criminosa
• Conflitos de interesse
• Má conduta ou violação das políticas da Fifty5Blue
• Perigos para a saúde e segurança
• Danos ao meio ambiente
• Um erro judiciário
• Fraude financeira (incluindo qualquer tipo de fraude, qualquer violação das regras ou regulamentos
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e qualquer lei federal relacionada a fraudes contra acionistas, roubo, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou má gestão
• Discriminação ou assédio
• Corrupção, suborno ou evasão fiscal
• Comportamento antiético ou inadequado
• Proteção da privacidade e dos dados pessoais
• Segurança de nossas redes e sistemas de informação e qualquer violação de nossas políticas e procedimentos de proteção de dados e/ou segurança cibernética
• A ocultação deliberada de qualquer um dos assuntos acima.

Como faço para relatar uma denúncia?

Você pode reportar uma denúncia, fornecer feedback ou fazer suas perguntas de várias maneiras. Para muitos assuntos, pode ser um bom primeiro passo falar diretamente com a pessoa envolvida. Assim, nossa Política e processo de Direito de Falar não devem substituir inteiramente o diálogo direto que forma a base de nossa cultura empresarial transparente. No entanto, reconhecemos que isso nem sempre é fácil de fazer.

Se isso não for possível, ou se você não se sentir confortável em fazê-lo, consulte nossos canais de Direito de Falar, conforme descrito abaixo:

1. Fale com seu gestor ou com o gestor do seu gestor
2. Fale com seu representante de RH local ou envie um e-mail para Compliance em [email protected]
3. Reporte sua denúncia via SpeakUp

• O SpeakUp é operado por um prestador de serviços independente e está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ele facilita que as denúncias sejam feitas de forma segura e confidencial.
• Através do SpeakUp, você pode falar ou fazer perguntas diretamente ao escritório do SpeakUp, onde há especialistas altamente qualificados lidando com denúncias.
• Você pode reportar sua denúncia em seu próprio idioma, por telefone ou online através do site.
• Pessoas qualificadas cuidarão da sua denúncia internamente.
• Você pode decidir permanecer anônimo.

No anexo “Contato e links úteis” , você encontrará todos os detalhes práticos relevantes.

Quais informações devem ser fornecidas ao reportar uma denúncia?

Ao fazer a denúncia, você deve fornecer as seguintes informações:

• Seu relacionamento com a Fifty5Blue
• Nome da(s) pessoa(s) a quem a denúncia se refere
• Data do incidente
• Local do incidente
• Detalhes específicos sobre sua denúncia
• Quaisquer outras testemunhas envolvidas
• Se você relatou a denúncia a qualquer outra pessoa, incluindo quem
• Por que você considera que essa é uma situação que deve ser reportada
• Seus pensamentos sobre essa conduta em questão
• O resultado desejado que você espera ao fazer essa denúncia
• Quaisquer outros assuntos relevantes.

Os indivíduos que fazem uma denúncia não precisam de provas de suas suspeitas para reportá-la. Eles devem, no entanto, ter motivos razoáveis para acreditar, dadas as circunstâncias e as informações disponíveis no momento da denúncia, que os assuntos que estão relatando são verdadeiros.

Os dados pessoais serão coletados, processados e usados apenas para lidar com a denúncia relatada. Os detalhes de como seus dados pessoais são tratados estão definidos na Política de Incidentes de Dados Pessoais.

Tenho que dar meu nome?

Você pode fazer uma denúncia de forma anônima e nós faremos todos os esforços para investigar denúncias anônimas, na medida do possível.

Para denúncias anônimas feitas fora do SpeakUp, só podemos contar com as informações relatadas inicialmente. A falta de informações suficientes no relato inicial pode significar que não seremos capazes de investigar de forma adequada, para abordar a suspeita de forma eficaz e melhorar nossas práticas e cultura de trabalho. Para denúncias anônimas feitas via SpeakUp, nós poderemos inserir comentários, acompanhar e fornecer atualizações pela própria plataforma, a qual você deverá verificar semanalmente. Isso torna possível um diálogo seguro de forma anônima.

Quando apropriado, e sujeito às restrições da legislação local, incentivamos os denunciantes a fornecer seus dados de contato. Isso é para que o investigador possa entrar em contato com você para obter informações relevantes para conduzir uma investigação intencional e significativa, recomendar ações corretivas apropriadas e informá-lo sobre o resultado, se apropriado. Todas as denúncias reportadas, seja via SpeakUp ou de outra forma, serão tratadas de forma confidencial, analisadas com agilidade e rigor, e, quando apropriado, devidamente investigadas.

Eu fiz uma denúncia, e agora?

Se você enviar uma denúncia, receberá um aviso de recebimento dentro de cinco dias úteis. Seu relato será avaliado e o curso de ação apropriado será determinado. Você poderá ser questionado sobre perguntas complementares. Na medida do possível, receberá um retorno num prazo razoável e, o mais tardar, três meses após o aviso de recebimento da denúncia. O retorno pode incluir:

• Se uma investigação será realizada e, em caso negativo, o motivo
• Se é apropriado, dadas as circunstâncias, que o assunto seja tratado de acordo com a prática de mercado
• Uma indicação de qualquer outro caminho proposto a seguir
• Uma estimativa de quanto tempo uma investigação pode levar
• O resultado de qualquer investigação, ou seja, se a denúncia foi confirmada, não confirmada, inconclusiva ou considerada infundada
• Qualquer ação corretiva recomendada ou ação de acompanhamento a ser tomada
• Se você optar por permanecer anônimo, podemos fornecer detalhes de um contato local com o qual você pode falar caso deseje fornecer mais informações

Observe que talvez não possamos fornecer detalhes sobre o resultado da investigação por motivos de confidencialidade, privacidade e/ou direitos legais das partes envolvidas.

Observe também que nem todas as questões levantadas levarão automaticamente a uma investigação formal. Às vezes, seguir outro curso de ação é melhor para todas as partes envolvidas (por exemplo, mediação). Além disso, por vezes não há informações suficientes para a realização de uma investigação adequada e não há possibilidade de obter mais informações.

Confidencialidade e proteção para indivíduos que reportam uma denúncia

Estamos comprometidos em garantir que os funcionários se sintam confortáveis em reportar denúncias abertamente, conforme o Direito de Falar, sem medo de represálias, retaliação ou vitimização, com o apoio da Fifty5Blue.

Todas as investigações serão realizadas de forma confidencial, na medida do possível, e com o nível adequado de sensibilidade. Apenas um número limitado de pessoas estará ciente e/ou envolvido na investigação, a menos que a Fifty5Blue seja obrigada ou compelida por lei a divulgar informações. Dessa forma, o número de pessoas que conhecem a identidade de quem fez a denúncia será reduzido ao mínimo

A Fifty5Blue não tolera qualquer forma de retaliação ou vitimização relacionada ao relato de uma denúncia ou envolvimento em uma investigação do Direito De Falar. Tal conduta é não apenas repreensível e contrária à nossa cultura, como pode também resultar em medidas legais contra a própria Fifty5Blue.

A retaliação inclui não apenas ações tomadas pela Fifty5Blue ou qualquer um de nossos colegas, mas também ações tomadas por nossos clientes ou beneficiários de nossos serviços e qualquer pessoa que trabalhe para eles.

Exemplos de ações de retaliação por fazer uma denúncia que não será tolerada pela Fifty5Blue incluem:

• Demissão, suspensão ou qualquer outra sanção disciplinar, como advertência
• Retenção de uma promoção
• Transferência de funções, mudança de local de trabalho, redução de salários, mudança de horário de trabalho
• Cancelamento de treinamento
• Uma avaliação de desempenho ou referência de emprego negativas
• Bullying ou assédio
• Discriminação
• Não conversão de um contrato de trabalho temporário em permanente quando o trabalhador tinha expectativas legítimas de que lhe seria oferecido um emprego permanente
• Não renovação ou rescisão antecipada de um contrato de trabalho temporário
• Danos à reputação
• Inclusão em uma lista de bloqueiocom base em um acordo informal ou formal no mercado , o que pode implicar que a pessoa não conseguirá, no futuro, encontrar emprego no setor
• Rescisão antecipada ou rescisão de um contrato de bens ou serviços
• Cancelamento de uma licença ou permissão
• Encaminhamentos psiquiátricos ou médicos.

Observe que esta não é uma lista completa.

Qualquer ação de retaliação será levada extremamente a sério e poderá resultar em uma investigação separada e sanções disciplinares apropriadas contra o responsável. Isso se aplica independente de o relato inicial ser considerado verdadeiro ou não.

Se você acredita que sofreu ou está sujeito a sofrer uma ação de retaliação, informe o investigador imediatamente ou faça uma denúncia por meio deste processo RTS. Isso será discutido com a equipe jurídica da Fifty5Blue.

Detalhes de contato e links úteis

Reporte sua denúncia online aqui.

Você pode fazer uma denúncia por telefone.

• Consulte esta lista para obter o número de telefone correto para o seu país.
• Por favor, mencione nosso código de organização ao reportar uma denúncia por telefone – 127070